1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, conteúdos e serviços digitais, você concorda com estes Termos de Uso e com as Políticas associadas (Privacidade e Cookies). Caso não concorde, não utilize o site. Podemos atualizar os Termos a qualquer momento, e a versão vigente será sempre a mais recente publicada. O uso continuado após alterações significa aceitação. Recomendamos leitura periódica e salvamento da versão para referência.

2. Serviços e elegibilidade

Oferecemos informações institucionais e, quando aplicável, acesso a áreas restritas de projetos, materiais educacionais e ferramentas de empregabilidade. Alguns serviços exigem cadastro e vínculo contratual entre a Podium e a instituição do usuário. Você declara ter capacidade civil para aceitar estes Termos e, quando representar uma organização, possuir poderes para aceitar em seu nome. Restrições específicas podem ser apresentadas em páginas ou contratos dedicados.

3. Cadastro e contas

Para acessar recursos restritos, podemos exigir criação de conta com dados verdadeiros, atualizados e completos. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou risco à segurança, com comunicação apropriada ao titular.

4. Uso aceitável

É proibido: (i) violar leis, direitos autorais, marcas ou outros direitos; (ii) realizar engenharia reversa, varredura maliciosa, scraping agressivo ou atos que comprometam a segurança; (iii) inserir conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, enganoso ou que viole privacidade; (iv) usar o site para fins concorrenciais indevidos; (v) interferir na disponibilidade ou desempenho dos serviços. Podemos bloquear acesso abusivo e adotar medidas técnicas e legais para proteção do ambiente e dos usuários.

5. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, textos, ilustrações, vídeos, materiais didáticos e softwares exibidos pertencem à Podium ou a seus licenciantes, protegidos por leis de propriedade intelectual. O uso é limitado ao acesso legítimo do conteúdo conforme disponibilizado. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa. Violações podem resultar em responsabilidade civil e penal.

6. Conteúdos de terceiros e links

Podemos exibir links para sites de terceiros e incorporar conteúdos ou integrações externas. Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade, conteúdo, produtos ou serviços de terceiros. O acesso é de sua responsabilidade, e recomendamos leitura das políticas correspondentes. A presença de links não implica endosso. Qualquer contratação com terceiros deverá ocorrer diretamente entre você e esse fornecedor, sem responsabilidade solidária da Podium.

7. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o site disponível de forma contínua e segura, mas não garantimos ausência de interrupções, erros ou indisponibilidades. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades por motivos técnicos, legais ou estratégicos, com comunicação razoável quando possível. Em ambientes contratados, as regras específicas de nível de serviço (SLA) constarão nos respectivos acordos, prevalecendo sobre este item quando aplicável.

8. Isenções e limitações de responsabilidade

O site é oferecido “no estado em que se encontra”. Na extensão permitida pela lei, excluímos garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a um propósito específico. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou decorrentes de uso indevido, indisponibilidades ou atos de terceiros. Em serviços contratados, eventuais limites de responsabilidade serão definidos em contrato específico, prevalecendo sobre esta cláusula.

9. Privacidade e proteção de dados

Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que integram estes Termos por referência. Ao utilizar o site, você reconhece que leu e concorda com essas políticas. Em ambientes institucionais com acesso a diagnósticos e avaliações, seguir-se-ão procedimentos adicionais de confidencialidade, controles de acesso, registro de operações e relatórios de auditoria, conforme acordos firmados com a instituição.

10. Rescisão

Você pode encerrar o uso do site a qualquer momento. Podemos rescindir ou suspender o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, exigência legal ou descontinuidade do serviço. Quando possível, notificaremos previamente. Obrigações que, por sua natureza, subsistam à rescisão (propriedade intelectual, responsabilidade por danos, privacidade) permanecerão válidas após o término.

11. Comunicações oficiais

As comunicações formais relativas a estes Termos deverão ocorrer pelos canais indicados no site ou pelo e-mail institucional [contato@podiumdesenvolvimento.com] (substituir pelo oficial). Manteremos registros das comunicações relevantes para fins de auditoria, segurança e cumprimento de obrigações legais. Mensagens promocionais seguirão as regras de consentimento e opt-out previstas na Política de Privacidade.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Consumidores podem optar pelo foro do seu domicílio. Soluções consensuais (negociação ou mediação) serão estimuladas antes de eventual ação judicial.

13. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças regulatórias, técnicas ou de negócio. A data da última atualização consta no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site e, quando pertinente, por e-mail. O uso continuado após a publicação das mudanças representa concordância com a nova redação, sem prejuízo de direitos assegurados por lei.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, privacidade ou cookies, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) em [e-mail do encarregado] ou pelo endereço [endereço postal]. Buscamos responder com brevidade e transparência, podendo solicitar comprovação de identidade quando necessário para proteger você e nosso ecossistema de usuários.